O Guarda-Nocturno (ou Guarda-Noturno), designado por GN, tem por missão, em especial, rondar, vigiar e guardar, durante a noite, os arruamentos (via pública) e as entradas das portas dos seus subscritores, numa determinada área, protegendo pessoas e bens.
No exercício da sua actividade, o GN colabora com as Forças e Serviços de Segurança e Protecção Civil.
Os Guardas-Nocturnos, quando em serviço, usam uniforme e distintivo apropriado e dispõem de equipamento composto por:
arma de fogo;
bastão;
algemas;
apito;
rádio emissor-receptor;
outro material distribuído pela Força de Segurança respectiva.
Para além do referido, pode ainda o Guarda-Nocturno recorrer a meios de defesa não letais da classe E, nomeadamente aerossóis e armas eléctricas.
No desempenho das suas funções e visando uma intervenção imediata, o Guarda-Nocturno dispõe ainda de viatura própria, de telemóvel para contacto directo com os moradores, podendo ainda recepcionar sinal de alarme de intrusão.
